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Foto: Reprodução

Nos últimos três anos, apenas 13 dos 417 municípios baianos se mantiveram sem registros de nascimentos de bebês gestados por meninas com idade entre 10 a 14 anos. A pequena lista é referente ao período de 2017 a 2019 e inclui Abaíra, Botuporã, Caculé, Cordeiros, Feira da Mata, Guajeru, Ibiassucê, Jussiape, Licínio de Almeida, Matina, Planaltino, Santanópolis e Tremedal.

A lista, porém, fica ainda menor ao acrescentar os registros computados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) até agosto de 2020. Eles revelam que o número dessas cidades cai para oito. Isso mostra que menos de 1,5% das cidades da Bahia não tiveram crianças dando a luz.

A Bahia teve, nos últimos três últimos anos, uma média de 15% de municípios sem registros de bebês nascidos de mães com até 14 anos. Em 2017 foram 67 cidades; no ano seguinte o número caiu para 61; e em 2019 foram 73 municípios.

Já ao considerar o índice de bebês gestados por mães dessa faixa etária e o total de nascidos em cada uma das cidades da Bahia, em 2017 Barra do Rocha aparece com o maior percentual. Foram três bebês na cidade do Médio Rio de Contas, que representam 5% dos nascimentos no ano.

A relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro na legislação brasileira, descrita no artigo 217-A do Código Penal sob pena de reclusão de oito a 15 anos.

O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.

Se considerar mães crianças e adolescentes de até 19 anos, os dados do intervalo de tempo analisado mostram que todas as cidades da Bahia registraram ao menos um nascimento.

Na última década, chegaram ao mundo na Bahia 413.167 bebês de mães adolescentes. Para compreender melhor o número, é possível fazer uma comparação: se todas essas crianças fossem organizadas em uma fila indiana respeitando a recomendação atual de um metro de distanciamento social, essa fila teria cerca de 413 km de extensão, sairia de Salvador e chegaria próximo a Itabuna, no sul do estado. A média de nascidos vivos de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia é de seis por dia.

Já entre as meninas de 15 aos 19 o índice é ainda mais surpreendente: nasceu um bebê a cada 15 minutos nos últimos dez anos.

Os dados sobre a gravidez na adolescência ainda mostram que o caso da menina do Espírito Santo submetida a um aborto aos 10 anos, que chocou o país e rendeu uma guerra ideológica, não é inédito, distante e muito menos isolado.

Na Bahia, somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 101 internações por aborto entre crianças e adolescentes. É como se a cada dois dias uma garota de 10 a 19 anos fosse hospitalizada no estado por interromper uma gravidez. No entanto, os dados não especificam se os procedimentos foram realizados nas unidades de saúde, ou se tratam de atendimentos em decorrência de abortos espontâneos ou realizados clandestinamente, já que a interrupção de gestação é permitida por lei apenas em situações específicas.

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