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TSE avalia cenário e riscos da pandemia para o calendário eleitoral de 2020


Um grupo de trabalho criado em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia o cenário e os riscos da pandemia de coronavírus para o calendário eleitoral de 2020.

O tribunal afirma que, por enquanto, o calendário eleitoral está mantido, o que garante que as eleições ocorram neste ano, ainda com a possibilidade de prorrogar alguns meses.

Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder”, qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.

O ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do TSE, afirmou que se empenharia para “evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível”. Ele admitiu, no entanto, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. “Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo.”

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