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TCM recomenda suspensão dos festejos juninos na Bahia

Foto: Will Assunção/JUP

O Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA) recomendou aos prefeitos baianos que se abstenham de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos. A recomendação do Tribunal publicada nesta terça-feira (7) leva em conta o enfretamento do Estado contra a pandemia do Covid-19.

Ficam também suspensos todos os processos licitatórios, inclusive os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, incluindo aqueles que tem por objetivo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades.

O TCM orientou também que os gestores abdiquem de autorizar despesas com festejos de qualquer natureza, como Festa da Padroeira e até mesmo em comemoração ao aniversário da cidade. “Inclusive através da transferência de recursos públicos para associações, clubes ou entidades congêneres, com o objetivo de promover a realização de festas ou eventos, sob pena de caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos”, ressalta o documento.

Prefeitos de pelo menos dez cidades da Bahia anunciaram o cancelamento dos festejos juninos. Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Itaberaba, Piritiba e Ibicuí são os municípios que já confirmaram o cancelamento da festa.

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