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Will Assunção/JUP
O Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA) recomendou
aos prefeitos baianos que se abstenham de realizar quaisquer festejos juninos
utilizando dinheiro ou recursos públicos. A recomendação do Tribunal publicada nesta terça-feira
(7) leva em conta o enfretamento do Estado contra a pandemia do Covid-19.
Ficam também suspensos todos os processos
licitatórios, inclusive os processos de dispensa ou inexigibilidade de
licitação, incluindo aqueles que tem por objetivo a contratação de bandas, artistas,
estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras
atividades.
O TCM orientou também que os
gestores abdiquem de autorizar despesas com festejos de qualquer natureza, como
Festa da Padroeira e até mesmo em comemoração ao aniversário da cidade. “Inclusive através da
transferência de recursos públicos para associações, clubes ou entidades
congêneres, com o objetivo de promover a realização de festas ou eventos, sob
pena de caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos”, ressalta o documento.
Prefeitos de pelo menos dez cidades da Bahia anunciaram o cancelamento dos festejos juninos. Senhor do
Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Seabra, Miguel
Calmon, Itaberaba, Piritiba e Ibicuí são os municípios que já confirmaram o
cancelamento da festa.
