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A pandemia da Covid-19 trouxe incertezas acerca
das eleições de 2020 em Jussiape e no Brasil. É cogitada a possibilidade
de adiá-las devido
ao coronavírus. No entanto, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, juízes poderão estar no comando
das prefeituras do País.
O pleito, marcado para outubro deste ano, traz um cenário sem quase nenhuma perspectiva
de quando a crise
global, que atingiu todos os município brasileiros, irá chegar ao fim e preocupa políticos e magistrados,
que já discutem um
panorama com um plano para o caso de não ser possível
a população ir às urnas em 2020.
Há algumas possibilidades, ainda discutidas nos
bastidores, que podem
ser adotadas caso o cenário brasileiro não seja suscetível.
A primeira é de postergar as
eleições até dezembro de 2020.
Outra alternativa proposta é unificá-las
com as disputas de 2022, mantendo os
atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos.
Adiá-las sem
prorrogar os atuais mandatos. Mas, neste último caso, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a
administração de cada município em caso de
ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara.
Apesar de ser uma opção, não tem sido muito aceita pela Câmara e sofre
objeção dos magistrados.
VAI TER
ELEIÇÃO EM 2020?
Há propostas protocoladas no Congresso Nacional para
alterar a data das eleições de 2020 devido à pandemia. A cúpula do Legislativo,
porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho.
Cabe ao Legislativo alterar a
Constituição.
Ainda que parlamentares promovam
uma emenda constitucional a favor da alteração da data das eleições, ela
deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o
domingo, quando milhões
de brasileiros iriam às urnas.
É possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja
instado a se manifestar.
Em Brasília, atuais prefeitos fazem pressão e já manifestam preocupação em afetados
na reta final dos mandatos. A intenção dos autuais gestores é de postergar
os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a
chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de
contenção.
O QUE DIZ O
STF?
O ministro Luís Roberto Barroso manifestou-se sobre o assunto na
sexta-feira (3). Prestes a assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado defendeu
a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até
dezembro.
A atual presidente da Corte,
ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança no cronograma por
enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por
técnicos da pasta para avaliar os impactos da crise no calendário eleitoral.
