Header Ads

LightBlog

Jussiape decreta situação de emergência; veja as atividades suspensas no município


Por meio de um decreto, Jussiape declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no município e estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).


O prefeito de Jussiape Éder Jakes (PSD) considera a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), referente à situação do coronavírus, como pandemia, levando em conta que embora ainda não haja nenhum caso confirmado em Jussiape, há casos de contaminação em outros município da Bahia.

O gestor leva em conta também a confirmação de transmissão comunitária, o vertiginoso crescimento dos casos suspeitos, bem como a insuficiente cota de testes disponibilizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, fazendo com que seja necessária a tomada de ações para possibilitar o isolamento domiciliar de parte da população.

SERVIÇO AO PÚBLICO
Para o enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus, fica determinada a suspensão de funcionamento, pelo prazo de 15 dias, a partir de 23 de março o atendimento presencial ao público nos seguintes estabelecimentos comerciais e atividades: galerias e similares; lojas de comércio varejista e atacadista; restaurantes, bares e lanchonetes; casas noturnas e similares; clubes, associações recreativas e similares; hotéis e hospedarias, para pessoas oriundas do exterior ou municípios com casos confirmados de coronavírus; locais de eventos e similares; quaisquer outros serviços privados de atendimento ao público, não expressamente excetuados no decreto.

Os estabelecimentos comerciais deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior. Fica autorizado o funcionamento exclusivamente de serviços de entrega (delivery) de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios.

A suspensão não se aplica aos seguintes estabelecimentos: serviços de saúde, excetuando-se os serviços ambulatoriais eletivos das redes públicas e privadas; farmácias, assistência médica e hospitalar; supermercados, minimercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos, mediante controle de acesso para não gerar aglomeração de pessoa; lojas de venda de alimentação para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; tratamento e abastecimento de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; processamento de dados ligados a serviços essenciais; segurança privada; serviços funerários; bancos e cooperativas de crédito; postos de combustível e outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.

VELÓRIOS
Os enterros e velórios deverão restringir a dez o número máximo de pessoas simultaneamente, sendo que os velórios serão limitados em uma hora de duração, vedado a aglomeração de pessoas no entorno das dependências do velório.

ACADEMIA
Ficam suspensas as atividades nas academias, pelo prazo de 15 dias, a partir do dia 23 de março de 2020, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, ou estendido por prazo indeterminado, a fim de evitar a proliferação do vírus.

FEIRA LIVRE
Ficam suspensas as feiras livres, no âmbito do Município de Jussiape, pelo prazo de 15 dias, a partir do dia 23 de março de 2020, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, ou estendido por prazo indeterminado, a fim de evitar-se proliferação do novo coronavírus, tendo em vista a grande circulação e aglomeração de pessoas, sobretudo idosos e demais grupos de risco.