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Paredões de som serão permitidos no Carnaval de Caraguataí

Foto: Gabriel Cabral/Folhapress

O promotor de Justiça, titular da primeira Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Ruano Fernando Leite afirmou que é possível a utilização de equipamentos sonoros no circuito do carnaval de Caraguataí. Contudo, o promotor ratificou que esses equipamentos sonoros deverão ser utilizados em espaços compatíveis ao uso desse tipo de som.

A decisão ocorreu após reunião na tarde desta quinta-feira (28) entre autoridades competentes e representantes dos blocos do Carnaval de Caraguataí.

Além do titular da Primeira Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora Ruano Fernando Leite, participaram do encontro o capitão da Polícia Militar Vandilson Araújo, comandante da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), prefeito de Jussiape Eder Jakes (PP), presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jussiape Jadiel Mendes (PSD) e representantes dos blocos carnavalescos.

O encontro teve como propósito discutir limites da emissão sonora no período de carnaval. Em janeiro deste ano, o Ministério Público da Bahia recomendou a municípios como Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas que adotassem medidas para combater a poluição sonora.

Eder alegou a tradicionalidade da festa e o impacto econômico positivo gerado localmente, além de considerar o aspecto pacífico da festa. O gestor afirmou também que não há patrimônios tombados no local onde a festa momesca é realizada.

O promotor esclareceu que, portanto, é possível a utilização de equipamentos sonoros, desde que em espaços compatíveis e previamente indicados e autorizados pelas autoridades municipais, mas também que sejam observadas as normas legais, sobretudo de trânsito e ambientais.

Ficou acordado, então, que as autoridades do município deverão regular o circuito do carnaval, ou seja, disciplinar os espaços e os horários em que poderá haver utilização de instrumentos sonoros. No entanto, ficou especificado que o horário de descanso não poderá ser inferior ao período de 4h da manhã ao meio dia.

Outra medida estabelecida no acordo prevê que os veículos que utilizarão equipamentos de som na forma de torre, também conhecidos como “paredões de som” deverão ser licenciados pelas autoridades do município.

As autoridades também deverão adotar critérios para que a sonoridade seja moderada e os limites sejam obedecidos de acordo como é previsto na Legislação.

Os blocos que utilizarem sons poderão funcionar apenas no período das 16h às 20h, levando em conta que o distanciamento será regulado pelas autoridades. Deverá haver ainda distanciamento seguro entre instrumentos sonoros e foliões, podendo o isolamento ser feito através de cordas.

Será regulamentada a proibição de fornecimento de alimentos e bebidas em recipientes ou objetos perfurocortantes, ou que tragam risco à segurança do público, assim como a adoção de medidas necessárias para o não fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.