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TCM e Ipem utilizaram dados de 2016 para avaliar desempenho na educação dos municípios da Bahia

Foto: Will Assunção/JUP

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) informou que nesta quinta-feira (7) divulgaria a pontuação atribuída à educação pública oferecida pelos municípios baianos, por meio de levantamento realizado com base no Índice de Performance da Educação nos Municípios (Ipem). Ainda de acordo com uma informação divulgada na página do próprio TCM, a nota ficaria disponível na página do Ipem e no ícone de acesso rápido no site do TCM.

Até às 17h25 de hoje, a publicação que tratava da divulgação das notas atribuídas à educação nos municípios baianos foi retirada do ar da página do TCM. Na página do Ipem, não é possível conferir a pontuação, mas apenas o orçamento total e dados sobre a população de cada município da Bahia.


Comparado o índice de habitantes entre alguns municípios da Chapada Diamantina, é possível encontrar Mucugê com 10.545 habitantes, enquanto Vagner 8.983; Palmeiras 8.410; Abaíra: 8.316, Nova Redenção 8.034 e Jussiape com 8.031 habitantes. Levando esses dados em consideração, é possível constatar que o município possui o menor número em relação ao total da população da região Chapada Diamantina. No entanto, a página do Ipem não menciona pontuação referente à qualidade da educação.

A Jussi Up teve acesso a um documento extraído da página do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), nesta semana, que expõe contas relativas ao exercício de 2016, com o percentual aplicado a cada município do estado da Bahia, o que confirma os dados mencionados acima nas páginas do TCM e do Ipem.

A valorização dos profissionais do magistério relativa à meta 18 do PNE tem sido a base de todos os esforços para melhoria da educação. A portaria MEC nº 8, de 29 de Novembro de 2017. Estabeleceu o valor de R$2.455,35 para o piso nacional do magistério no exercício de 2018, correspondendo à remuneração do professor com formação em nível médio para uma jornada de 40 horas.

DADOS DO MUNICÍPIO
Território de Identidade: Chapada Diamantina
Área Territorial: 589.763 Km²
População Total: 8.031habitantes
Receita (ano): R$ 459.893,81
Investimento Educ. Infantil: R$ R$ 7.948,00
Receita Per capita (ano): R$ 57,26
Investimento Educ. Fundamental: R$ R$ 5.552

Em um parecer emitido pelo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que acompanha a gestão e aplicação dos recursos do Fundo, diz “reconhecer o controle social como parte essencial da avaliação dos gastos em educação”.

O parecer esclarece também que o Ipem considera a apresentação do documento desse conselho na prestação de contas anual, conforme consta no parecer que deu suporte na apreciação das contas relativas ao exercício de 2016, disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

DESEMPENHO DA GESTÃO
O IPEM é uma ferramenta de gestão elaborada para ampliar o conhecimento sobre a realizada da educação pública no Estado da Bahia e reúne dados de avaliação sobre o desempenho da gestão da educação, o desempenho dos estudantes e o cumprimento das obrigações legais por parte das administrações.

O desempenho da gestão será mensurado por meio de quatro indicadores: acesso à creche e universalização da pré-escola; universalização do ensino fundamental; universalização do ensino médio; e o índice de efetividade da gestão municipal (IEGM).

Já o desempenho dos estudantes será medido através da proficiência em leitura, escrita e matemática e dos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Por fim, o cumprimento das obrigações legais será apurado de acordo com o atendimento, pelo gestor, das obrigações legais junto ao TCM e o cumprimento do piso nacional de remuneração do magistério, informou o site do TCM.