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Vereador de Jussiape se une a políticos da região em duelo contra Embasa

Foto: Will Assunção/JUP

O vereador José Roberto (MDB) elevou o tom com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, responsável pela gestão da água no município, em discurso na Câmara, na última sexta-feira (7).

O pronunciamento do emedebista reflete os históricos desagrados causados pela Embasa em diversos municípios do interior do estado e que têm provocado enfrentamentos – que estão longe de chegar ao fim – entre políticos e a concessionária.

José Roberto fez uso da tribuna para enaltecer “alguns agentes políticos não da nossa cidade, mas das cidades circunvizinhas”. O vereador aproveitou a ocasião para parabenizar João de Ogum (PTB), vereador de Livramento de Nossa Senhora, que “trava uma briga contra a empresa Embasa”.

O parlamentar fez críticas à concessionária, que, segundo ele, “não possui credibilidade, trata muito mal os seus clientes e presta um péssimo serviço onde atua”.

O vereador elogiou também o prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB), “que também vem comprando essa briga e já anunciou publicamente que não vai renovar o contrato com a Embasa”, disse o emedebista.

José Roberto teceu elogios ao colega de bancada de oposição Edilando Brandão, “que também vem comprando essa briga”.

Recentemente, a Câmara de Brumado aprovou um projeto que privatiza a gestão da água no município. O texto-base do documento prevê a abertura de processo licitatório para que empresas concorram à operação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em Brumado.

O emedebista esclarece que é um edital para qualquer empresa que seja habilitada em atuar com gestão de água, inclusive a própria Embasa, que, em tese, estaria apta a participar da licitação, mas que deveria estar de acordo com o estabelecido no documento proposto pela Prefeitura do município.  

José Roberto alega que, na primeira gestão do ex-prefeito Elpídio Paiva Luz, o contrato com a concessionária foi renovado, mas o projeto chegou à Câmara de forma que “vota, não mexe, não olha, e vota do jeito que veio”.

Com o contrato entre a concessionária, que possui como maior acionista o Estado da Bahia, e Jussiape previsto para vencer em 2019, um dos pontos mais discutidos é a diminuição do tempo estabelecido na concessão da gestão da água no município.

Edilando Brandão (MDB), um dos parlamentares empenhados no embate contra a estatal, acredita que com a diminuição no tempo do contrato haveria mais garantias da concessionária prestar melhores serviços à população.

José Roberto aponta como solução viável a criação de um projeto de lei pelo Executivo que permita a abertura de processo licitatório para empresas concorrerem à operação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em Jussiape.

O vereador explica que, no projeto de licitação, deveria prever, por exemplo, treinamentos adequados aos funcionários empregados pela empresa vencedora do certame, manutenção periódica dos equipamentos e estrutura da ETA, diretos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho e uma comissão para fiscalizar a empresa responsável pela gestão da água.

O emedebista deixa clara que é contra a permanência da Embasa em Jussiape e a adoção de um serviço autônomo de água e esgoto, o qual colocaria a Prefeitura como o órgão responsável pega gestão dos recursos hídricos no município.

Ele apresenta como proposta um novo modelo de gestão da água para o município com menor prazo de concessão, previsto em edital. Outro item abordado na fala do parlamentar é a determinação para que a empresa vencedora da licitação conceda em contrapartida patrocínios a eventos e incentivos à manutenção da cultura local.



ALERTA EMITIDO
O vereador também fez um alerta para a situação do Contas, ao dizer que “se não tomar uma providência, vão acabar com o rio”.

“Alguém sabe dizer o quanto está se jogando de agrotóxico, aqui, na margem do rio?”, indagou o emedebista sobre não haver nenhuma pesquisa para medir os danos causados pelo uso descontrolado de agrotóxico no município.

Brandão já havia levantado a hipótese de que o uso indiscriminado de agrotóxico no município poderia estar correlacionado ao aumento do índice de casos de pessoas com problemas renais na região.

“O rio vai secar e não vai demorar muito”, alertou o colega da banca José Roberto.

Edilando Brandão também já vinha defendendo a criação de uma comissão para organizar e fiscalizar o uso e a retirada, por bombas, da água do rio no município para a irrigação.

O emedebista disse que há pessoas que utilizam 500 litros de água por hora, no entanto, ele explica que o plantio de manga e maracujá não precisa dessa quantidade de água. Ele ressalta a necessidade do apoio técnico da Prefeitura Municipal de Jussiape com agrônomos e outros profissionais para esses produtores.

RECOMENDAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE
José Roberto recomendou ao próximo presidente da Câmara que promova uma audiência pública para discutir a gestão da água no município. O vereador defende que a população deve opinar “sobre a renovação do contrato com a Embasa”.

Embora apareça como uma possível alternativa, tanto José Roberto quando Edilando Brandão condenam o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) pelas “desvantagens e falhas”, como apontou José Roberto em seu discurso. “É comum o usuário não querer pagar a conta de água”, criando brechas para a compra de voto, completou.

Brandão, que defende a privatização da gestão da água no município, vê como ponto crítico a precarização causada pela terceirização trabalhista no município, já que os funcionários que trabalham na concessionária não recebem capacitação profissional.

José Roberto convocou os outros sete vereadores de Jussiape para se juntarem ao que chamou de “briga de ideias”, porque “a água é muito importante para o nosso município”.

DUELO ENTRE POLÍTICOS E EMBASA
O vereador de Livramento de Nossa Senhora João Batista dos Santos, o João de Ogum, já estendeu apoio ao prefeito de Brumado, que não esconde a sua insatisfação com a concessionária. Eduardo Vasconcelos já tentou criar um órgão para fiscalizar a Embasa em Brumado, no entanto, o projeto foi reprovado pela Câmara de Vereadores.

Eduardo Vasconcelos já declarou à imprensa intenção de privatizar os serviços de tratamento de água em Brumado.

Em Jussiape, a empresa coleciona desagrados e, atualmente, enfrenta descontentamento no Legislativo, liderado pela oposição. No entanto, o impasse entre representantes municipais e a concessionária, que muitas vezes acaba sendo controverso, pode estar longe de chegar ao fim.

Neste semestre, Vasconcelos lançou um projeto para privatizar a gestão da água no município. O documento já foi apresentado na Câmara e aprovado. O texto base prevê a abertura de processo licitatório para empresas concorrerem à operação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em Brumado.