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Jussiape realiza 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foto: Will Assunção/JUP

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMSCA), por meio da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Jussiape, realizou, na última sexta-feira (23), a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Secretaria de Assistência Social, em Jussiape.  

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento contou com a presença da secretária de Assistência Social Eulina Caires, da presidente do CMDCA Juliete Lima, do membro do Conselho Tutelar Bruno Oliveira, de representantes do governo municipal, dos vereadores Edilando Brandão (MDB), Raul de Cássio (PDT) e Jadiel Carvalho (MDB), das adolescentes Vanessa Novaes, representante do Serviço de Convivência de Fortalecimento para Crianças e Adolescentes, e Mariana Coelho, representante dos adolescentes do Conselho de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), representantes das associações e dos conselhos setoriais, além de educadores, alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, articuladores, profissionais de diversas áreas e sociedade civil.

O evento contou também com a representação das igrejas do município e ainda com pelo menos 40 representantes da sociedade civil. A conferência reuniu, ao total, cerca de cem pessoas, que estiveram presentes para debater propostas voltadas a crianças e adolescentes.  

O principal objetivo do evento foi mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade como um todo para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

“A conferência é, sobretudo, um momento de participação para a construção e melhoria das políticas públicas. Mas é necessário que todos se sintam corresponsáveis pela defesa, garantia e proteção das nossas crianças e adolescentes, principalmente do nosso município. Chamamos toda a comunidade jussiapense, pois não é somente o poder público, mas todas as instituições que podem e devem contribuir nesse processo. É preciso repensarmos que a participação social é o pilar crucial para garantir política municipais efetivas”, disse a secretária de Assistência Social Eulina Caires.

A presidente do CMDCA Juliente Lima reforça que “um dos objetivos mais importantes das Conferências é a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo municipal na área da infância e da juventude, devendo as deliberações tomadas no evento quanto à implementação de políticas e programas de atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, ser encaminhadas ao setor de planejamento do município e receber o necessário respaldo das propostas de leis orçamentárias em fase de elaboração, transformando-se em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequentes”.

A presidente afirma também que “a partir das Conferências, é também possível promover a desejada articulação de ações entre as diversas autoridades e órgãos públicos que, direta ou indiretamente, têm atuação na área da infância e da juventude, com o desenvolvimento de estratégias para sua atuação conjunta quando do atendimento dos casos que lhes são encaminhados pelo Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e mesmo aqueles que, por qualquer outro meio, chegam a seu conhecimento”.

Os participantes assistiram a uma apresentação infantil de ballet clássico do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. No evento, uma dupla de alunos do Colégio Estadual Rodolfo de Abreu também se apresentou ao público com canções populares da música brasileira.

Jozane Castro, assistente social e técnica da vigilância socioassistencial, palestrou sobre a proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências. A palestrante voltou o olhar para a realidade do município, e representantes do Executivo e Legislativo, além da sociedade civil, bem como pais e alguns jovens, participaram das discussões propostas pelos temas abordados na palestra.

Os participantes ainda construíram as propostas para cada um dos eixos temáticos. Na sequência, os coordenadores de grupo apresentaram e a plenária aprovou três prioridades de cada eixo que agora serão apresentadas na conferência territorial, estadual, e nacional. Durante o evento, os grupos também escolheram sete delegados titulares e outros suplentes que irão representar e defender as proposições do município nas etapas subsequentes.