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Eleições 2018: voto branco ou nulo faz sentido?

COM INFORMAÇÕES DO HUFFPOSTBRASIL

As eleições deste ano se aproximam e a tarefa de escolher candidatos para governar o país nem sempre é a das mais fáceis. No dia 7 de outubro, nós estaremos decidindo o futuro do Brasil e, portanto, é um momento de profunda reflexão para o eleitor, que deve levar em conta, além de dados e análises que o auxiliarão na escolha dos candidatos, o momento do voto, que requer seriedade, sobriedade e racionalidade.

Caso haja segundo turno, a previsão é que a votação ocorra no dia 28 de outubro. E há grandes chances para que isso aconteça. Se chegarmos lá, a tensão entre os candidatos aumenta e as reviravoltas são sempre possíveis no atual cenário político brasileiro.

Nestas eleições, nós elegeremos presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Muitos mitos rondam os votos brancos e nulos, entre eles, o que diz que o voto branco vai para quem está ganhando e o que diz que com mais de 50% de votos brancos e nulos anulam uma eleição. MITO.

A principal diferença entre o voto branco e o voto nulo é que o nulo pode ter sido anulado por um eleitor que tinha a intenção de votar em algum candidato, mas o anulou ao errar um dígito. Já o branco é definitivamente um voto em que o eleitor se absteve de escolher alguém.

É comum que o eleitor queria se abster de votar, mas não vota branco por acreditar que estará ajudando algum candidato. Outro MITO.

Desde 1998, quando a mudança na Constituição de 1988 foi formalizada, os votos em branco não são mais contabilizados nas eleições para os cargos de deputado federal, estadual e vereador. No caso das eleições majoritárias (para prefeito, senador, governador e presidente), os votos em branco já eram considerados inválidos anteriormente a essa lei.

Ou seja, mais de 50% dos votos nulos ou brancos não anulam uma eleição. O especialista em direito eleitoral Amilton Kufa explica que essa confusão é gerada por causa de uma interpretação equivocada do art. 224 do Código Eleitoral.

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Kufa explica que esse artigo se refere a votos que foram válidos e se tornaram nulos por algum problema eleitoral e não pela quantidade de votos nulos recebidos. É o caso daqueles votos válidos que um candidato recebeu, mas se tornam nulos porque o registro dele foi cassado, apenas a título de exemplo.

VOTO DE PROTESTO
O voto nulo é famoso por ser uma das marcas de quem protesta nas urnas. O argumento do filósofo francês Pierre-Josef Proudhon é o de que, ao anular o voto, o cidadão não delega a uma autoridade o poder de representá-lo.

No entanto, o voto nulo, geralmente, interpretado como uma forma de demonstrar insatisfação com a política e, principalmente, com os políticos que estão no pleito. Kufa destaca que o voto nulo, muitas vezes, é a escolha de pessoas com interesse na política, mas que percebem que sozinhas não podem fazer nada.

VOTO ESTRATÉGICO
Há ainda o voto estratégico: aquele em que o eleitor não vota no seu candidato preferido porque sabe que as chances de ele ganhar ou ir para o segundo turno são baixas. Neste caso, o eleitor opta, então, por votar no concorrente do candidato que ele menos possua afinidade política, evitando a sua vitória no pleito.