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Quem tem saudade da Educação Moral e Cívica?

Foto: MASLS/JUP

Em 2014, o Brasil relembrou os 50 anos do golpe militar de 1964, que deixou o país mergulhado, em um período de 21 anos, sob chumbo e trevas, no poder dos militares. Neste contexto, surge um dos frutos da ditadura militar na educação brasileira; os estudantes passariam a ser obrigados a estudar uma nova disciplina: Educação Moral e Cívica. A disciplina, ironicamente, instituída para “estimular uma atitude e consciência cívica” foi criada em setembro de 1969, por meio do decreto-lei n.º 869.

Para quem viveu aquela época, sabe que é impossível de se esquecer da orquestrada rotina em todas as instituições de ensino do país, como hastear a bandeira do Brasil ao som do Hino Nacional, diariamente ou ao menos uma vez por semana. É claro que era obrigação dos estudantes ter o hino na ponta da língua. Passava a ser obrigatório duas aulas de Educação Moral e Cívica em todas as séries, níveis e cursos.

Na década seguinte, mais especificamente no ano de 1971, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o presidente Emílio Médici transformou a Comissão de Moral e Civismo em um órgão de doutrinamento, que passou a controlar o ensino de forma absoluta. O mal estava feito: uma comissão indicava professores e elaborava programas dedicados à educação. Em 1992, quando o Brasil já estava livre das garras dos militares, a disciplina passou a ser opcional e, em 1993, foi extinta.