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A violência no Brasil revelada em números

O Atlas da Violência 2017, publicação que revela o quadro de violência e a crise na segurança pública do país, agravada nos últimos anos, denuncia a falta da capacidade do Estado em propor um planejamento em relação às políticas públicas de segurança e penais. O levantamento feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), conta ainda com o portal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que traz uma análise sistemática com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, com registros até do ano de 2015.

É possível definir com precisão o cenário degradante que o Brasil se encontra através do conteúdo disponibilizado pelo Ipea, que comprova, através de indicadores, mapas e gráficos sobre incidentes violentos, que a arma de fogo pode ser considerada o principal fator dos alarmantes índices de violência e criminalidade. É possível constatar também que o compêndio sobre a violência brasileira traz informações minuciosas ao apontar a arma de fogo como um dos motivos predominantes do registro do alto número de homicídios no país.

Ao verificar o elevado número de mortes em território nacional num período inferior a um mês, este estudo estabelece como finalidade alertar os diversos atores sociais acerca da situação emergencial vivida por milhões de brasileiros.

O Brasil ganha destaque entre os países da América Latina por concretizar a sentença de que a arma de fogo se tornou o principal instrumento utilizado para se cometer homicídios. Segundo dados do Atlas da Violência 2017, apenas no ano de 2015, 41.817 pessoas sofreram homicídio em decorrência do uso das armas de fogo, o que corresponde a 71,9% do total de mortes registradas.

De acordo com dados do Ipea, o número de homicídios por armas de fogo no Brasil cresceu assustadoramente entre os anos de 1996 e 2015, somando um total de 41.817 mortes. Já o número de suicídios por armas de fogo no país despencou entre os mesmos anos, alcançando 905 casos.

Estudos de autoria de diversos especialistas e instituições em vários países do mundo demonstram que a propagação da arma de fogo representa um grave risco à sociedade, sobretudo, às famílias, pois existe uma correlação direta entre o porte de arma e os riscos de suicídios e homicídios, além dos casos em específico, como acidentes fatais envolvendo crianças e feminicídios.

Dados da CPI do Tráfico de Armas e do Sou da Paz comprovam que 78% das armas ilegais apreendidas pela polícia no Estado de São Paulo foram produzidas no Brasil. No entanto, dados do Ipea revelam que pertence à região Nordeste o ranking de homicídios por armas de fogo no país, com um total de 18.217 mortes.

Entre os Estados, o maior índice coloca a Bahia entre os que mais matam: foram 4.555 casos, o que representa um aumento de 206,12% entre os anos de 1996 e 2015. A maior queda de homicídios registrada está no Rio de Janeiro, com uma diminuição de 47,12%; já o Piauí registra o maior aumento no índice de homicídios, com 900,00%.

A publicação evidencia ainda, por exemplo, que a cada 1% no aumento do uso de armas de fogo, a taxa de homicídios cresce cerca de 2% nas cidades do Brasil. O que representa 71,93 em proporção ao número de homicídios por armas no território brasileiro. Ainda segundo o Atlas da Violência 2017, as mortes por armas de fogo acontecem devido três fatores determinantes. Entre eles, o documento explicita que a maior disponibilidade de armas permite que criminosos desorganizados tenham acesso ao aparato e com isso poderá elevar as chances de cometer um suicídio.

A probabilidade de qualquer indivíduo portando uma arma ser vítima de homicídio, ao ser abordado por criminosos, aumenta muito. E, talvez, o mais recorrente seja crimes letais ambientados em momentos de conflitos, quando, ao portar uma arma, a pessoa perde o controle da situação e aperta o gatilho, cometendo um homicídio.

É importante se atentar que todas essas evidências abordadas pelo Atlas apontam apenas para uma única dedução, a de que o acesso a armas piora a segurança para toda a sociedade. Possuir qualquer arma de fogo em casa torna a sociedade menos segura, pois eleva o risco de suicídios e de homicídios.

A taxa de ocorrências de homicídios por armas de fogo no Brasil, segundo dados divulgados pelo Ipea, entre os anos de 1996 e 2015, é de 20,45. A análise dos dados de crimes e mortes violentas revela que é mito a tese de que portar uma arma garante a defesa do indivíduo e da família.

Outro ponto crucial exposto pelo Atlas é a possibilidade da revogação do Estatuto do Desarmamento, facilitando o porte de armas de indivíduos. Se a Lei que dificulta o armamento de cidadãos comuns for revogada, o ato representará um retrocesso contra o estatuto que garantiu que milhares de vidas fossem salvas, em um país onde mais de 70% dos homicídios e suicídios são praticados com armas de fogo.

Pode ser constatado também, através desta publicação e de todos os dados levantados e divulgados pelo Ipea, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que uma arma nas mãos de cidadãos comuns e em casa aumenta o risco de homicídios e suicídios. Outro fato inquestionável é que sem o estatuto do desarmamento em voga, o país retrocederá nas políticas de segurança pública, uma vez que a facilidade no acesso ao porte de armas acarretará um aumento significativo do número de mortes.

É evidente que a violência brasileira está diretamente e intrinsecamente relacionada a distúrbios e desajustes crônicos da economia, além de sofrer influência de outros fatores sociais determinantes, como a desigualdade. No entanto, o Atlas da Violência 2017 prova que a arma de fogo torna-se o coeficiente que mais contribui para a ocorrência de homicídios e suicídios.