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Jussiape registra desligamentos voluntários do Bolsa Família

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou ações de controle no Bolsa Família com o objetivo de avaliar a efetiva aplicação dos recursos destinados ao programa. As constatações identificadas foram divulgadas no Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 75 – Programa Bolsa Família, publicado no Portal da Transparência do Governo.

O programa Bolsa Família é um programa do Governo Federal que ajuda milhões de brasileiros através da transferência de renda direta. O benefício tem como objetivo melhorar as condições de vida das famílias pobres e extremamente pobres, em especial no que diz respeito à alimentação, educação e saúde.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Na maioria dos casos, os beneficiários que se encontram em situação irregular são aqueles que não efetuaram o desligamento voluntário do programa, após constatar uma melhora nas condições socioeconômicas da família.

A primeira medida do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foi o cancelamento, na folha de pagamento de janeiro de 2018, dos benefícios das 345.906 famílias – apontadas no relatório – que ainda não tinham sido cancelados por um dos processos de averiguação ou revisão cadastral do Ministério.

Ao constar um número excessivo de beneficiários que recebem o benefício indevidamente no país, Jussiape apresentou, em 2018, um número de 25 desligamentos voluntários após ações da Secretaria de Assistência Social informar e esclarecer quais os critérios de inclusão e permanência no Bolsa Família.

O desligamento voluntário do Bolsa Família se dá quando o titular do benefício procura a gestão do programa para cessar o seu benefício. Essa medida deve ser adotada se houver melhora nas condições de renda do núcleo familiar.