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Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?


Apesar de os termos calúnia, difamação e injúria serem amplamente mais utilizados pelo discurso jurídico, decidimos tratá-los para sanar a dúvida de muitos leitores.

A calúnia constitui na acusação de publicamente de um crime.

Já a difamação acontece quando alguém é acusado de um ato desonroso, porém não definido como crime, pois se trata de um crime contra a reputação. Então, mesmo falando a verdade, espalhar publicamente o fato ofensivo constitui crime.

Por fim, a injúria é ofender a dignidade ou o decoro de uma pessoa (é como a difamação, mas a ofensa não é pública).

Vale ressaltar que todos os crimes acima são passíveis de detenção.

A calúnia e a difamação envolvem determinação de um fato; ambos crimes ofendem a honra de forma objetiva, ou seja, a reputação do agente. Nestes crimes um terceiro toma conhecimento.

Já na injúria, a própria vítima toma conhecimento.

CALÚNIA: É um fato definido como crime; constitui-se uma falsa acusação;
DIFAMAÇÃO: Não é crime;

A título de esclarecimento: tapa ou cuspe no rosto e o ato de rasgar um vestido, por exemplo, são ofensas à honra. Constitui-se de injúria real.

No entanto, chamar alguém de macaco pode ser considerado:
- injúria racial
- injúria preconceituosa
- preconceito impróprio

RACISMO X INJÚRIA
- Racismo é crime imprescritível e inafiançável;
- Injúria não é inafiançável;
- No racismo, eu impeço alguém de exercer o direito.