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Com tele prestes a falir, cliente da Oi pode ser prejudicado; empresa pode sofrer intervenção


Na próxima segunda-feira (23) uma assembleia de credores será formada para definir o futuro da companhia, que luta por uma recuperação judicial. O governo criou um grupo de trabalho em busca de alternativas para viabilizar a continuidade dos serviços da empresa, no entanto, caberá, agora, aos credores o julgamento sobre a melhor alternativa para a tele.

As decisões tomadas pelos credores podem ter impacto para os 69 milhões de clientes da empresa. Caso seja aprovado, terão de aportar novos recursos na empresa. Se a proposta for recusada, a Justiça poderia, em tese, decretar a falência da empresa ou conceder mais prazo. Uma das hipóteses, em caso de rejeição, é uma intervenção do governo na operadora.

De todo modo, a intervenção tende a afetar menos o cotidiano do consumidor, pois o efeito seria percebido no médio prazo, com possível redução de investimentos, o que teria potencial de impacto sobre a qualidade. Na hipótese de falência, a Anatel teria de fazer uma licitação a outras empresas do setor, que assumiriam a prestação de serviços. Isso, na prática, forçaria o cliente a mudar de operadora.

De todo forma, o cenário não é um dos melhores para o consumidor. O foco do interventor não será o investimento, e sim resolver o problema das dívidas com os credores e sanear a empresa, disse Wider, advogado especializado em direito do consumidor, ao O Globo.

Ele argumenta que, em caso de falência, a migração para outra operadora seria resultado da licitação organizada pela Anatel. Caso o consumidor não queira mudar para a empresa escolhida, poderia rescindir o contrato sem multa.