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Municípios da Chapada Diamantina se reúnem para atualização do Mapa Turístico


Gestores municipais da Chapada Diamantina participam, nesta quarta-feira (24), em Andaraí, de um encontro promovido pela Secretaria do Turismo da Bahia para atualização do Mapa Turístico. O encontro reúne os 15 municípios dos circuitos do Diamante e do Ouro, com os quais serão discutidos os parâmetros do novo mapeamento turístico elaborado pelo Ministério do Turismo.

Com 34 municípios incluídos no último mapa turístico, a Chapada Diamantina é a última zona a participar do primeiro estágio de atualização do mapeamento - instrumento do MTur, que identifica o desempenho da economia do turismo e auxilia no planejamento das ações de desenvolvimento nas áreas turísticas do país.

Na quarta-feira (31), será realizada a última oficina, em Jacobina, contemplando os circuitos Chapada Norte e Chapada Velha. Desde abril, a Setur realiza oficinas que contemplam cidades das 13 zonas turísticas baianas.

EXIGÊNCIAS
Para ser considerado município turístico e entrar no novo mapeamento do Ministério são necessárias: a existência de um órgão municipal de turismo e a comprovação de dotação orçamentária para essa área. Um conselho municipal de turismo em atividade e a assinatura de um termo de adesão ao Programa de Regionalização do Turismo também estão entre os requisitos.

Os municípios interessados em se manter ou ingressar no novo mapa turístico têm até 20 de julho para enviar toda a documentação à Diretoria de Regulação e Certificação da Setur. Depois, a Secretaria validará as informações e encaminhará ao Ministério do Turismo, até 30 de julho.

A atualização do mapa turístico prevê a categorização dos municípios a partir de critérios que traduzem a economia do turismo: número de ocupação formal no setor de hospedagem; número de estabelecimento formal no setor de hospedagem; estimativa do fluxo turístico doméstico e a estimativa do fluxo internacional.

JUSSIAPE
Em 2016, na gestão de Gilberto Freitas (PSC), Jussiape deixou de fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro- instrumento de orientação para a atuação do MTur no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada.

Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros. Para a atualização do mapa, foram realizadas oficinas e reuniões em todas as 27 UFs e a validação do mapa foi feita pelos estados e Distrito Federal em seus respectivos Fóruns ou Conselhos Estaduais do Turismo.

Conforme informações do Ministério do Turismo as cidades ficaram fora pelo fato de não terem criado um órgão responsável pelo turismo, seja secretaria, fundação, coordenadoria, gerência, departamento ou diretoria, com orçamento próprio. Elas também precisariam assinar um termo de compromissos, como prevê a portaria do MTur que organiza o Mapa do Turismo Brasileiro.

De acordo com o novo mapa, 29% (630) dos municípios estão nas categorias A, B e C. Esses municípios concentram 93% do fluxo de turistas doméstico e 100% do fluxo internacional. Os demais 1.545 municípios, que representam 71% dos casos, figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo. No entanto alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.

A atualização periódica do documento se torna, portanto, fundamental para que esse instrumento seja eficaz e respeite o princípio de eficiência da Administração Pública.